Por Letycia Bond
Da Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reuniu-se na última semana com as coordenadorias estaduais dos tribunais de Justiça para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A reunião, fechada para a imprensa, foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra.
No encontro, Cármen Lúcia expressou posicionamento favorável à Justiça Restaurativa, que consiste em uma técnica que busca absorver os anseios das vítimas e dos agressores. Ela defendeu ainda o aumento da dedicação das varas voltadas ao atendimento à mulher. Atualmente, há apenas 115 unidades. A maioria dos juizados e varas especializados foi criada após a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, como aponta diagnóstico do Senado.
A desembargadora do Paraná Lenice Bodstein reconheceu o progresso levado aos tribunais pela Lei Maria da Penha e evocou, como aceno da “mudança de mentalidade”, a portaria que instituiu, no Dia Internacional da Mulher deste ano, a política judiciária nacional de combate a crimes dessa natureza. O dispositivo traria “elementos para que se repense, se crie novos mecanismos, novas ferramentas de concretização dos objetivos da Lei da Maria da Penha”.