terça-feira, 30 de agosto de 2016

Pastoral Carcerária Nacional cria GT sobre Justiça Restaurativa

A fim de fortalecer o processo, avaliar a caminhada e valorizar as diferentes experiências de fundamentos e práticas de Justiça Restaurativa, cerca de 20 agentes e coordenadoras/es da Pastoral Carcerária (PCr) de diferentes estados reuniram-se, nos dias 22 e 23 de agosto, no Centro de Juventude Anchietanum (Jesuítas), em São Paulo, para partilhar a caminhada dos últimos anos, iluminá-la com a espiritualidade e a mística da PCr e buscar caminhos para dar continuidade e fazer com que a Justiça Restaurativa seja um dos carros chefes do processo de Desencarceramento e da concretização de um “Mundo sem Cárceres”.
Constatou-se que a PCr tem conseguido contribuir com a divulgação e com experiências dos fundamentos de Justiça Restaurativa. No entanto, ainda há muito para se construir em relação à efetivação de práticas restaurativas. Mesmo assim, os trabalhos desenvolvidos pela Pastoral Carcerária em diferentes e diversas realidades do país tem dando passos decisivos para um novo olhar sobre a justiça e sobre a resolução de conflitos, sendo instrumento e superação de um sistema de justiça tradicional, classista, autoritário e corporativista. Frente a seletividade penal do sistema de justiça criminal, a Justiça Restaurativa, para a Pastoral Carcerária, deve ser um caminho para formas pacíficas, horizontais e comunitárias de resolução de conflitos.
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Para dar concretude aos trabalhos de Justiça Restaurativa e fortalecer suas práticas foi constituído um grupo de trabalho na PCr para organizar os passos seguintes e produzir meios objetivos para disseminar e ampliar a abrangência da Justiça Restaurativa, aumentar seu conhecimento dentro e fora da Pastoral, e fazer com que o maior número de pessoas possa ter familiaridade com este processo que fundamentalmente é de cidadania e de respeito à dignidade humana.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Justiça Restaurativa dará subsídios e materiais para que as Pastorais Carcerárias estaduais possam fomentar e conscientizar as pessoas sobre essa forma de resolução de conflitos, além de organizar uma rede de informações sobre os seus trabalhos e práticas.
Para a irmã Gabriela Pina, da Pastoral Carcerária do Ceará, era preciso mesmo que houvesse a construção de uma rede com as pastorais dos vários estados, para que todos se inteirassem do trabalho que é realizado com o objetivo de construir “um novo olhar”, que é a Justiça Restaurativa.
Da mesma forma acredita Jaqueline Alves, assessora jurídica e membro da coordenação da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte. Para ela, “a criação do GT foi bom para não ficarmos perdidos, é uma atuação relativamente nova e há estados que, por já terem muita experiência, podem contribuir muito para avançarmos na Justiça Restaurativa. Essa rede é positiva para entrarmos em sintonia”.
“Penso que a Justiça Restaurativa é uma alternativa para se construir o mundo sem prisão. Há todo um processo de responsabilização em relação à agressão cometida, e que quebrou a relação da sociedade. A prisão é um sistema falido; a justiça restaurativa é uma alternativa para desencarcerar. E de uma forma mais profunda, pois você ainda irá reconstruir a relação que foi quebrada. A Justiça Restaurativa é um processo de reconstrução da relação humana”, afirmou a assessora.
Para Luiz Jadilmo Bedatty, coordenador diocesano da Pastoral Carcerária de Cascavel (PR), uma das coisas mais fundamentais da Justiça Restaurativa e que a difere da justiça tradicional é presença da vítima nos diálogos e no decorrer dos círculos restaurativos. “Trazer a vítima para o processo. Para restaurar a vítima e para que ela faça parte do processo todo que vai desaguar, de repente, em uma convivência harmônica, ou recomposição familiar. Na justiça criminal, teoricamente o ofensor nunca é responsabilizado, ele paga uma pena até mais alta, mas nunca é responsabilizado, e a vítima no processo não está presente a não ser como testemunha”, afirmou.
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Fonte: carceraria.org.br

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

As prisões são uma Auschwitz do nosso tempo

Em visita à Polônia, por conta da Jornada Mundial da Juventude, em Cracóvia, no final de julho, o Papa Francisco esteve nos campos de concentração e extermínio de Auschwitz-Birkenau, e comentou que a crueldade praticada pelo regime nazista na primeira metade do século XX ainda hoje se mantém, nas situações como o encarceramento massivo.

“Recordar dores de 70 anos atrás: quanta dor, quanta crueldade! Mas é possível que nós, homens criados à semelhança de Deus, sejamos capazes de fazer estas coisas? As coisas foram feitas… Eu não gostaria de vos deixar amargurados, mas devo dizer a verdade. A crueldade não acabou em Auschwitz, em Birkenau: também hoje. Hoje! Hoje se tortura as pessoas; tantos prisioneiros são torturados, para fazê-los falar….É terrível! Hoje existem homens e mulheres em prisões superlotadas: vivem – perdoem-me – como animais! Hoje existe esta crueldade”, enfatizou o Pontífice, pedindo orações pelas atuais vítimas de tortura.

“Rezemos por tantos homens e mulheres que hoje são torturados em tantos países do mundo; para os encarcerados que estão todos empilhados ali como se fossem animais. É um pouco triste aquilo que vos digo, mas é a realidade! Mas é também a realidade que Jesus carregou sobre si, todas estas coisas. Também o nosso pecado”.

Entrevistado pela rádio Vaticano para comentar as declarações do Papa Francisco, o Padre Gianfranco Graziola, vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária, comentou que as prisões brasileiras assemelham-se aos campos de concentração e extermínio.

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“O cárcere é uma tortura constante e contínua – no trato, na questão de comida, na questão de saúde, na questão também do ambiente. O próprio ambiente carcerário é fundamentalmente uma Auschwitz do nosso tempo. O tempo fez o Papa meditar isso. Ele também conhece a realidade brasileira, sabe das informações que a Pastoral lhe mandou várias vezes, mas penso que conhece outras realidades de prisão. Ele sabe realmente o que é a realidade prisional”, comentou o Padre Gianfranco.

Para o vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o princípio cristão de “condenar o pecado, mas ter misericórdia do pecador” deve ser sempre considerado.

“Nós da Pastoral Carcerária não compactuamos com o que o preso e a presa fez em um determinado momento da vida. Nós olhamos com um olhar de misericórdia para a pessoa. Nós queremos resgatar a pessoa. E para que possa ser resgatada, são necessárias condições humanas. A prisão é produto da nossa sociedade. O sistema é altamente desumano, opressor, altamente brutal”, detalhou o Padre Gianfranco.

O sacerdote enfatizou que não há outro caminho a ser pensado a não ser o desencarceramento. “Nós temos um alto percentual aqui no Brasil de presos provisórios e a maior parte deles, depois, são liberados. A cadeia é um instrumento de brutalidade. Defendemos o desencarceramento. E outro processo possível de desencarceramento hoje é a democratização da justiça, que chama a justiça restaurativa. A justiça não é mais vertical, é horizontal. É uma justiça que restaura relações, é uma justiça que responsabiliza não uma ou outra pessoa, mas responsabiliza quem cometeu o crime, faz sentir que o crime cometido tem efeito e tem causa, mas tem também consequências, de modo que possa percorrer e encontrar juntos, e como comunidade, caminhos novos para uma comunidade nova”, finalizou.

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Fonte: carceraria.org.br